| Projeto: |
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PL 561 17/06/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-561/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0561-1997 |
| Promovente: |
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Italo Cardoso |
| Ementa: |
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[VTA06] SOBRE COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇAO DA SOCIEDADE NA ADMINISTRA- ÇAO DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / ASSISTENCIA TECNICA / ASSOCIACAO PROFISSIONAL / BENEFICIARIO / CARATER PERMANENTE / CENTRAL SINDICAL / COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP ) / COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO / COMPETENCIA / CONSELHO DELIBERATIVO / CONVENIO / CREDITOS / DESEMPREGO / DESTINACAO / DIRETRIZ / ELABORACAO / EMPREGADO / EMPREGADOR / EMPREGO / ESCOLA TECNICA / FEBRABAN / FECOMERCIO / FIESP / FINANCIAMENTO / FORMACAO PROFISSIONAL / FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR / GRUPO DE APOIO / INDICACAO / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / MANDATO / MEMBROS / MESA DA CMSP / MICROEMPRESA / MINISTERIO DO TRABALHO / OBTENCAO / ORGAO COLEGIADO / ORGAO DELIBERATIVO / PARCERIA / PEQUENA EMPRESA / PLANO DE TRABALHO / PMSP / PREFEITO / PRESIDENTE / PRIORIDADE / PROGRAMA DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA / PROIBICAO / PROJETO / PROPOSTA / QUALIFICACAO / QUANTIDADE / RECONDUCAO / RECURSOS FINANCEIROS / REDUCAO / REPRESENTANTE / RODIZIO / SINDICATO / SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO / TRABALHADOR / UTILIZACAO / VEREADOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0561-1997
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| Veto: |
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ver documento Vepl0561-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 17/06/1997 | Encaminhado em 23/06/1997 | | CCJ | Recebido em 23/06/1997 | Encaminhado em 12/12/1997 | | ATM | Recebido em 12/12/1997 | Encaminhado em 18/06/1999 | | LEG3 | Recebido em 18/06/1999 | Encaminhado em 14/07/1999 | | ATM | Recebido em 14/07/1999 | Encaminhado em 04/08/1999 | | CCJ | Recebido em 04/08/1999 | Encaminhado em 02/03/2000 | | ATM | Recebido em 02/03/2000 | Encaminhado em 02/03/2006 | | SGP23 | Recebido em 02/03/2006 | Encaminhado em 10/03/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 13/03/2006 | Encaminhado em 11/07/2007 | | SGP | Recebido em 11/07/2007 | Encaminhado em 17/07/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 17/07/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 12 em 15/06/1999
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 261/1999 de 22/06/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 12/07/1999 atraves do(a) OF ATL 109/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 561/97, do vereador italo cardoso. publ. dom 13/07/99, p.2, c.2/3, atraves do Documento Recebido nro. 138/1999
Oficio CMSP 259/2006 de 03/03/2006 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , mantido em sessão de 21-02-06
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| Encerramento: |
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10/03/2006. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |